A reconstrução de documentos de estado civil, vale dizer, certidões de nascimentos e casamento são situações que ocorrem corriqueiramente em diversas regiões na Itália.
Isso porque, muitas vezes ao efetuar a busca de determinada documentação, certidões, devido ao tempo se perderam ou foram destruídas. Isso acontece em muitos casos, pois eram armazenados nas igrejas que tinham na época a competência de “cartórios”, vale dizer, oficiais de estado civil.
De acordo com os artigos 95 a 101 do D.P.R. 396/2000 (Regulamento para a Revisão e Simplificação da Ordem de Status Civil nos termos do artigo 2º, parágrafo 12, Lei 15 de Maio de 1997
Chi intende promuovere la rettificazione di un atto dello stato civile o la ricostituzione di un atto distrutto o smarrito o la formazione di un atto omesso o la cancellazione di un atto indebitamente registrato, o intende opporsi a un rifiuto dell'ufficiale dello stato civile di ricevere in tutto o in parte una dichiarazione o di eseguire una trascrizione, una annotazione o altro adempimento, deve proporre ricorso al tribunale nel cui circondario si trova l'ufficio dello stato civile presso il quale e' registrato l'atto di cui si tratta o presso il quale si chiede che sia eseguitol'adempimento.
Assim, o interessado através de um advogado italiano habilitado poderá bater nas portas do poder judiciário requerendo assim uma prestação jurisdicional para o fim obter uma resposta do judiciário para uma futura obtenção da cidadania italiana.
Conforme dispõe o artigo 96 o tribunal tem o poder de requerer informações, solicitação de documentos, bem como pedir informações ao oficial do estado civil “cartório”.
Esse procedimento tem a participação do procurador da república e dos requerentes
O interessado, devidamente representado pelo advogado italiano, não necessita produzir nenhuma prova, já que o juiz pode pedir por qualquer meio, informação aos oficiais, devendo o interessado apresentar apenas o documento do oficial de Estado Civil que declara a ausência de documento no local devido a causas como destruição ou perda.
Somos uma advocacia italiana especialista não ações de recuperação de documento do estado civil perdido ou destruídos no tempo.
