A cidadania italiana é o reconhecimento jurídico do vínculo entre a pessoa e o Estado provendo da plenitude dos direitos políticos e civis e dos deveres para com o Estado italiano, baseando-se principalmente no ius sanguinis. É um processo que pode ser feito diretamente na Itália sem a necessidade de sair do Brasil, através de advogados italianos pela via judicial nos Tribunais da Itália.
A cidadania italiana via judicial é um meio processual para a busca do reconhecimento da cidadania italiana com a representação através advogados italianos inscritos na Ordine degli Avvocati. Se a cidadania italiana por descendência está parada por falta de vagas no consulado ou está diante dos casos de via materna anteriores a 1948 através do nosso corpo de advogados podemos peticionar no tribunal competente, buscamos defendê-lo para conseguir a dupla cidadania
A cidadania italiana é um direito ius sanguinis para àqueles que são reconhecidos pela sua descendência italiana e uma concessão do Estado para aqueles que preenchem os requisitos legais como a cidadania por via do matrimonio e residência.
Em decorrência da grande imigração, o Brasil é o país com o maior número de italianos fora da Itália e você tem o direito de requerê-la e ser reconhecido italiano para todos os fins civis e políticos.
É transmitida de pai para filho, independentemente do local de nascimento e da posse da cidadania do país estrangeiro de residência. A criança nascida no estrangeiro de cidadão italiano também é cidadã italiana não havendo diferenciação para aqueles filhos de pai ou mãe italiana nascidos na Itália no Brasil.
Hoje colocamos como a primeira modalidade devido a praticidade é através da contração de advogado italiano especialista para representar você e sua família na Itália podendo manter suas atividades normalmente enquanto é dada sequencia no processo. Outras Modalidade são Via Consulado Italiano mas as filas podem chegar a 12 anos ou por residência direta na Itália o que requer tempo, dinheiro e posição do Comune.
A dupla cidadania italiana tem várias vantagens. Ela permite acesso aos serviços de saúde, educação e trabalho na Itália. O cidadão italiano também pode morar em outros países da União Europeia sem precisar de visto. Em termos financeiros, é benéfico como direito à herança e acesso sociais. Significa contar com proteção diplomática e consular em qualquer lugar do mundo.
Centenas de famílias já foram atendidas pelo escritório de advocacia italo brasileiro. Sentenças positivas em processos judiciais de via materna, paterna, contras as filas do consulado, reconhecimento por tempo de moradia na Itália
A cidadania via judicial é um meio legal formalizada pelo trânsito em julgado, passaggio in giudicato, trazendo segurança no reconhecimento da cidadania.
Para obter a cidadania italiana mais rapidamente, é importante reunir todos os documentos necessários, como certidões de nascimento, casamento do dante causa e os seus descendentes.
Nossa equipe é composta por advogados italianos que trabalham diariamente em processos via judicial junto aos tribunais de Apelação.
Além disso, os clientes são representados também pelo avvocato Valerio Piccolo, advogado italiano cassazionista especialista em cidadania italiana e habilitado desde 2013 no albo speciale. Isso traz um grande benefício aos nossos clientes que todas as etapas do reconhecimento sejam realizadas num único lugar. Estamos no coração da cidade de Milão.
O processo de cidadania italiana judicial permite vantagens e facilidades onde nosso escritório de advocacia italiano prepara a documentação para sua representação na Itália. É um processo que traz segurança e comodidade, pois permite o reconhecimento com a permanência dos clientes no Brasil ou na respectiva residência no exterior. Permite ainda a participação de familiares no processo permitindo a divisão de custos e honorários advocatícios e o contato direto com os advogados italianos informando a situação de cada etapa do processo.
Você já pensou em ter a cidadania italiana? Saiba que abra-se uma oportunidade para mudança de vida, trabalho e estudos além do principal valor que é o vínculo com a sua origem italiana.
Durante a nossa atuação você e a sua família estarão em contato com os nossos equipe de advogados que estarão sempre disponíveis para prestar esclarecimentos. Atendemos brasileiros domiciliados no Brasil outras partes do mundo como EUA, Inglaterra, Irlanda, Portugal e outros países reconhecendo a nacionalidade italiana. Estamos presentes em Milão com atendimento presencial em alguns meses do ano em São Paulo.
Via Paterna
A cidadania judicial paterna acontece nos tribunais italianos, analisando o caso concreto a competência local. Nas respectivas causas os advogados devidamente inscritos na Ordem dos Advogados da Itália(Ordini degli Avvocati) atuando na defesa e no reconhecimento do vínculo entre o imigrante e italiano e os seus descentes através da via paterna.
É conferida na linha direta Jus sanguinis ou (ius sanguinis) por integrantes homens.
Via Materna
Trata-se de um processo judicial de reconhecimento onde vislumbramos filho ou filha de mulher que nasceram antes de 1948. O processo via materna se justifica pois antes de 1948 as mulheres não eram reconhecidas por transferirem direitos aos seus filhos. Apesar da entrada em vigor na Constituição Italiana em 01 de Janeiro de 1948 o direito ao reconhecimento não ocorre de forma automática nos consulados e nem de forma administrativa na Itália.
Contra as filas dos Consulados
Trata-se de um fundamento de fato e de direito (duração razoável do processo) para ingressarmos com ação judicial diretamente na Itália devido a fata de vagas nas Embaixadas e Consulados em diversas partes do Mundo como ocorre no Brasil e na Argentina.
Os consulados italianos possuem listas de esperam que podem chegar a 15 anos, obstando que descendentes de italianos tenham seus direitos declarados e reconhecidos Direitos estes previstos em lei.
Por Casamento ou Matrinônio
Pode ser requerida pelo cidadão estrangeiro que se casa com cidadão italiano. Trata-se de um procedimento administrativo solicitado preenchidos determinados requisitos: a) residência no Brasil: 03 anos casados (prazo reduzido caso possua filhos (incluindo adotivos) b) Residente na Itália: por 02 anos após a data de casamento. Matrimonio realizado antes 27 de abril de 1983 a mulher tem direito a cidadania automática. Nosso escritório auxilia os interessados e família em tal processo por meio de profissionais qualificados.
Descendentes de Trentinos
A região de Trento pertencia a região Austro-Hungara, voltando a pertencer a Itália em 1920. O processo para descendentes de Trentinos é possivel desde que preenchidos alguns requisitos segundo a lei 379/2000. Devido a migração de muitos trentinos durante a guerra criou-se uma zona cinzenta onde não eram reconhecidos italianos. A situaçao dos descendentes de trentinos merecem atenção em cada caso concreto por nosso advogados.
Advogado Italiano Especialista em Cidadania Italiana. Atua também nas Cortes Superiores na Itália. Inscrito na Ordem Advogados de Milão
Avvocato Stabilito. Inscrito na Ordem dos Advogados de Milão na Itália. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados de São Paulo
Advogada. Inscrita na Ordem dos Advogados de Milão
Formada em Direito na Itália. Praticantante no escritório Piccolo & Rinaldi e atuante na revisão de documentos, inscrição interna e retificações.
Solicitação dos Documentos Brasileiros e Italianos. É uma fase muito importante. Converse com sua família, levante os documentos do arquivo em modo a criar uma árvore genealógica que ali encontrará dicas do seu dante causa.
Nessa fase é analisado a necessidade de retificação administrativa ou judicial. É uma fase muito importante. É comum que certos nomes sejam "abrasileirados" pois as pessoas, escreventes não tinha conhecimento da língua italiana. O mais importante é se ater as datas e aos sobrenomes.
A tradução tem a finalidade de validar a identidade dos textos de acordo com a lingua local e o apostilamento validará que o documento foi emitido por uma autoridade. O Brasil firmou o tratado de Haia em 2015 sendo obrigatório para validade no exterior.
Ação de reconhecimento da cidadania proposta no Tribunal competente. Aqui nosso corpo jurídico dos advogados Irão peticionar o seus reconhecimento da cidadania via paterna ou materna.
Cidadania italiana é o direito concedido por lei ou constitucionalmente declarando que a pessoa faz parte daquele Estado / Nação. Tal aquisição envolve a aquisição de direitos e a sujeita a determinadas obrigações. Ela é transmitida por descendência iuris sanguinis ou pode ser adquirida com o preenchimento de certas condições como a por via do matrimônio, por tempo de moradia e outros requisitos na Itália.
A transmissão por descendência atinge também os estrangeiros descendentes de cidadão italiano que emigrou para o estrangeiro a partir de 1861. Para obter a cidadania italiana iuris sanguinis, é necessário demonstrar ao consulado ou ao Tribunal competente na Itália com descendência ininterrupta de cidadão italiano que emigrou (descendência ininterrupta), apresentando os documentos exigidos (documentos necessários para o reconhecimento iure sanguinis).
Você tem direito pela linha de descendência italiana jures sanguinis, e ao passaporte se o antepassado "l’avo" emigrado do qual você descende (homem ou mulher) gerou filhos enquanto ainda era cidadão italiano e não tenha renunciado ou naturalizado antes do nascimento dos descendentes.
O processo judicial ocorre diretamente na Itália, sendo uma das principais escolhas a motivação pela alta demanda dos Consulados italianos. Poderão solicitar a cidadania italiana todos os requerentes da família interessado.
O filho de pais cidadãos italianos é cidadão italiano (art. 1 lei 5 de fevereiro de 1992, n.91), mesmo que o nascimento tenha ocorrido no exterior.
Você pode iniciar desenhando a sua árvore genealógica e conversado com os seus familiares. Aquela a sua avó tem muitas histórias para ajudá-lo nessa construção.
Disto deriva a possibilidade concreta de que os descendentes de segunda, terceira e quarta gerações, e além, de emigrantes italianos, sejam declarados cidadãos italianos por filiação. A cidadania é transmitida de pai para filho sem limites geracionais; o fato de nem o requerente, nem os antepassados terem alguma vez renunciado à cidadania italiana é uma condição prévia fundamental.
Cidadania Por Casamento
O matrimónio é uma outra forma de aquisição. É uma concessão feita pelo Estado Italiano e preenchidos os requisitos podem ser solicitados no Brasil, Itália ou na unidade Consular em todo o lugar do mundo!
É preciso estar casado, pois uniões estáveis não são reconhecidas na Itália. Além disso é importante observar os prazos legais que é de 3 anos podendo ser reduzidos caso você tenha filhos.
Existe também um requisito específico que é o certificado de proficiência de nivel B1 da ligua italiana. È um italiano mediano e que você pode começar a estudar em diversas plataformas ou escolas especializadas.
O prazo de duração é na média de 2 anos.
Via Paterna
Via Materna
Contra as Filas Consulado
Trentinos
Casamento & Matrimonio
Residência na Itália
Retificação Documentos
Advogados italianos Especialistas
Cidadania Italiana Por Residência
Como obter a cidadania italiana por residência é a primeira pergunta que um estrangeiro radicado na Itália se faz. Pois bem, entre os requisitos está a residência legal.
A arte. 9º da Lei nº. 91/1992, para efeitos de aquisição da cidadania italiana por residência, prevê um período mínimo de residência na Itália para cidadãos não comunitários de 10 anos (letra f);
Mas não existe um modelo de cidadania por residência que seja sempre válido; com efeito, estão previstos diferentes períodos de residência em função de situações particulares.
Por exemplo, são necessários 5 anos de residência para um estrangeiro adulto adotado por um cidadão italiano; o mesmo período está previsto para os apátridas e os refugiados.
A residência deve ser legal (ou seja, obedecer às leis que regem a entrada e residência de estrangeiros), registada (considera-se o período de registo, pois a posse de autorização de residência não é suficiente) e ininterrupta (não deve haver a famosos "buracos de residência").
Nosso escritório, além de casos paternos e maternos, consulados, documentos.
Cidadania Via Judicial
O reconhecimento da cidadania italiana por via judicial pode ser solicitado em dois casos:
1. quando se tratar de descendência pela linha materna, também chamada cidadania italiana via materna, quando houver uma mulher cujo filho nasceu antes de 1.º de janeiro de 1948, data de entrada em vigor da Constituição italiana que estabeleceu e formalizou o princípio da igualdade entre homens e mulheres italianas. Nesse caso, é necessário a propositura de ação de reconhecimento da cidadania italiana por descendência perante os Tribunais italianos; Na Italia cidadania é acompanhada por nossos advogados.
2. Quando a linhagem familiar for masculina, ou o filho(a) de mulher tiver nascido após 1º de janeiro de 1948. Neste caso, para ajuizar a ação judicial, deverá ser demonstrado que os consulados italianos não atuam no prazo razoável, ferindo o princípio da duração razoável do processo. Exemplo: São Paulo, onde é preciso esperar entre 10 e 12 anos para ser convocado.
O processo judicial envolve determinadas fases pré-processual e o processo judicial propriamente dito. Devido ao tempo praticado nos Consulados em todo Brasil (média de 10 anos) a ação judicial nos Tribunais Italianos se tornou a via mais eficaz para a preservação de direitos para o recebimento de uma decisão de reconhecimento positiva
O processo é vantajoso, pois todo o grupo da família pode participar, inclusive os não pagantes menores de 16 anos. Menores entre 16 e 18 anos são considerados requerentes no processo.
Assim, devido ao princípio da inafastabilidade do poder judiciário, qualquer pessoa que se sinta lesada e impedida de reconhecer o seu direito de sangue pode recorrer e buscar o seu direito através dos Tribunais por meio de advogados italianos.
Preenchido esses e outros requisitos será concedida a dupla cidadania. O processo é um meio para essa demonstração do direitoç
Esse direito envolve na modalidade paterna com a tentativa de marcação no consulado e materna. Possuímos escritório em São Paulo - Brasil e em Milão.
O escritório Piccolo & Rinaldi e o seu time de advogados especialistas auxiliam cidadãos estrangeiros a obter o reconhecimento, sendo além de uma consultoria uma atuação prática em todo processo. Temos por diferencial a tratativa direta com membros da nossa equipe tirando todas as dúvidas necessárias sobre o procedimento. Nos últimos anos temos ajudado diversos brasileiros e estrangeiros a requererem a cidadania italiana judicial.
Essa experiência dos permite conhecer de forma única e diferenciada cada etapa do processo e análise documental, reduzindo perda de tempo para um julgamento eficaz e em tempo hábil.
O processo de cidadania via judicial é um procedimeno de cognição sumária proposta nos tribunais através um advogado italiano, buscando o reconhecimento dos requerentes que desejam tirar a cidadania italiana iures sanguinis.
Para tirar cidadania italiana via judicial através de um advogado italiano é necessário demonstrar o vínculo direto entre o dante causa e os descendentes com as certidões em inteiro teor, arvore genealógica, certidão negativa de naturalização que na sua linha não houve uma naturalização voluntária.
Advogado italiano é um profissional da área do direito devidamente habitado na ordem dos advogados italianos (Ordine degli Avvocati) que atua no o reconhecimento via judicial perante os tribunais.
É uma atividade ligada diretamente ao direito internacional e imigratório. Tem por atuação tutelar nacionais, Brasil e no território italiano assistindo o cliente durante todo o processo.
O advogado especialista em cidadania italiana judicial acompanha o processo em todas as fases até a transcrição da documentação no Comune. Nos ocupamos nas atividades de assistência, oferecendo as suas atividades em âmbito judicial e extrajudicial. Se a sua família está a procura de um escriório de advocacia italiano que atua diretamente na Itália, nossos advogados prestam toda assessoria e assistência os cidadãos brasileiros e estrangeiros que desejam obter o reconhecimento que possuem os requisitos estabelecidos por lei para tornarem-se cidadãos italianos.
quais são os documentos para solicitar a cidadania italiana?
Os nossos serviços envolvem a análise técnica de toda a documentação para a iniciação do processo nos Tribunais. Se você é descendente de italiano é possível tirar cidadania italiana tornando-se cidadão italiano fazendo parte da União Européia
Os valores referentes ao processo dependerá da modalidade de aquisição da nacionalidade italiana. Os processos envolvem dinâmicas e situações diferentes, além do grau de complexidade do caso concreto. Assim, um processo de cidadania italiana por descendência difere-se do processo da cidadania italiana por casamento (matrimónio), que também difere-se do processo de reconhecimento por residência em território nacional italiano. O corpo jurídico do escritório está disponível para análise do seu caso concreto e da sua família. Além disso, vale a pena salientar que no processo iure sanguinis os valores de honorários advocatícios podem ser divididos entre os requerentes do processo, bem como a realização do pagamento durante o curso do procedimento.
CIRCULAÇÃO: direito de circular e residir livremente em todos os Estados da União Europeia e e trabalhar
PROTEÇÃO DAS AUTORIADES DIPLOMÁTICAS: Qualquer que seja o país em que se encontre,
CONCURSOS PÚBLICOS: Poderá preenchidos os requisitos legais participar de concursos
DESNECESSIDADE DE VISTO: ter um passaporte italiano que permite que você não precise de visto para muitos países
Benefícios de saúde e sociais: Como cidadão italiano, você tem direito a benefícios sociais e de saúde
Segurança jurídica de longo prazo: Oferece segurança jurídica a longo prazo.
Pode ser requerida diretamente nos Consulados Italianos da sua região que são: Rio de Janeiro,Curitiba, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Recife e Porto Alegre. O problema como tratamos é demora e a falta de estrutura. Nesse período o cliente pode aproveitar e separar os documentos para o reconhecimento via judicial já que possui uma análise mais flexível nos Tribunais Italianos e a duração ser menor comparando com os Consulados. A motivação das ações é o processo contra as filas do Consulado Italiano por ultrapassar prazo razoável.
O processo na Itália é muito mais vantajoso por diversas razões:
a) Dividir os custos com a família
b) Estar representado por um advogado especialista na àrea;
c) O tempo de espera é menor que nos Consulados
d) Não é necessário viajar até a Itália e nem ir na audiência. Os advogados representam os clientes em todos os atos.
e) Recebimento da sentença e das certidões de nascimento e casamento de modo eletrónico
Isso depende de diversos fatores como Tribunal de competência baseado no local de nascimento do Dante Causa. Tribunais o que pode variar de 5 meses até 02 anos nos Tribunais. Comparando com o tempo realizado como no Consulado de São Paulo é no mínimo 5 vezes menor.
Envolve diversas vantagens:
- Aceita o procedimento via materna e paterna;
- Reconhecimento sem sair do Brasil onde o cliente pode manter suas atividades de trabalho normalmente
- Economia: Não existe gastos com passagens aereas, hospedagens. O custo dos honorários podem ser divididos entre os membros da família.
Não. O processo via judicial é realizado em modo telemático / presencial, sendo que o cliente estará completamente representando pelos advogados italianos nas audiências.
Não. O sobrenome não transmite o direito. A traminssão ocorre com a relação parental em linha direta chamada iure sanguinis.
Isso depende da regiâo de nascimento do imigrante italiano. Algumas regiões o Tribunal se manifesta com a decisão em menos de 1 ano , outros até 1 ano e 8 meses atualmente.
O primeiro passo é reunir os documentos necessários, construindo a sua árvore genealógica. Reuna a documentação inteiro teor de: certidão de nascimento, casamento e óbito. Verifique nas certidões alguma indicação do local que nasceu na Itália o imigrante. É necessário o envio da documentação para análise de nossos especialistas. O processo ocorrerá pela via judicial e posteriormente possibilitará a emissão do passaporte italiano. Nossos advogados cuidarão do seu processo diretamente na Itália.
Sim. Segundo a Constituição Federal em seu art 12 § 4º, II, a da CF é reconhecida nacionalidade italiana originária, vale dizer jure sanguinis
A nacionalidade italiana diversos benefícios tais como: residir em qualquer país da união europeia e a sua livre circulação entre os Estados membros; Desnecessidade de visto aos EUA, transferência do direito as gerações sucessivas, experiências profissionais e de ensino.
