Jair Messias Bolsonaro presidente do Brasil entre 2019 e 2023 possui origem italiana iures sanguinis, vale dizer e decorrência do sangue devido a sua ascendência italiana.
Ao chegarem nos portos brasileiros era muito comum os nomes serem “abrasileirados” como de fato ocorreu. Com a imigração de seus avô o sobrenome que originalmente é “BOLZONARO”, tornou-se Bolsonaro, sobrenome esse originário da região de Vêneto.
Seus avós imigraram para o Brasil e pertenciam à região de Pádua, tornando os seus filhos elegíveis a solicitação da cidadania italiana.
Assim, a priori Bolsonaro, família, filhos e netos tem por lei o direito de obterem a cidadania italiana. De fato, casa caso precisa ser analisado minuciosamente, necessitando ser demonstrado que não houve renúncia ou naturalização por parte do antenato e se isso ocorreu que tenha sido depois do nascimento dos filhos. São raros os casos, mas é importante tal análise, bem como os declarantes na certidão de nascimento.
Estamos diante de um direito originário onde a constituição brasileira em seu art. 12 permite a cumulação de cidadania. Sua esposa Michele Bolsonaro poderá após a aquisição por parte do marido iniciar o processo de naturalização por casamento.
Em 2021 o presidente recebeu uma honraria da comune de Anguillera e muitas dúvidas surgiram se esse título o tornaria italiano.
A resposta é negativa. Trata-se de um ato político muito comum em diversos países. Podemos citar como exemplo o piloto Lewis Hamilton que recebeu tal honraria no território brasileiro em sessão solene da Câmara dos Deputados.
O recebimento do título recebeu elogios e críticas sendo justificado pela prefeita Alessandra Buoso que a honraria seria uma homenagem a todos os brasileiros. Vale salientar que nomeações são comuns no ambiente político.
Qual o processo para que Bolsonaro e seus familiares obtenham a cidadania?
Podem seguir 03 caminhos. No Brasil através do Consulado italiano, caso a linha se paterna. Caso a transmissão ocorra por via materna (caso dos filhos antes de 1948) precisará ser necessariamente judicial. Existe também a via judicial contra as filas do Consulado italiano que impedem muitos brasileiros de aquisitarem a cidadania em tempo hábil.
Qual documentação a família Bolsonaro precisa apresentar? Certidões de nascimento do avô de bolsonaro e dos requerentes. Certidões de casamento e Óbitos a depender do caso concreto, pois a lei não faz tal exigência. Tal documentação precisa apostilada e traduzida.
O processo de aquisição da nacionalidade italiana pela família Bolsonaro poderia ser impedido?
Não! É um direito previsto em lei. Com a documentação em mãos, seguindo o procedimento previsto em lei Bolsonaro e seus familiares assim como os brasileiros que possuem origem italiana tem por direito tal solicitação.
